Fernanda Pésinho acumula pelouros extremamente significativos e considera que este mandato “tem sido muito positivo. Apesar dos inúmeros desafios que nos foram colocados neste último ano, que se prendem com um contexto global adverso – a guerra na Ucrânia que levou a dificuldades de abastecimento e ao aumento de preços, com destaque para os aumentos no setor da energia e com uma conjuntura interna ainda sob os efeitos de uma pandemia e mesmo com maioria relativa, tem sido com força, empenho e resiliência que avançamos no cumprimento dos compromissos assumidos para com as pessoas e instituições deste concelho, numa postura de responsabilidade, transparência e determinação que caracteriza o Partido Ecologista “Os Verdes” e a CDU”. Mas não deixa de lembrar “é com base no conhecimento do território e do que é fundamental para melhorar a qualidade de vida dos munícipes que temos prosseguido com a implementação de um conjunto de ações, com visão de futuro, afirmando os valores ecologistas, que contribuem para um verdadeiro desenvolvimento sustentável do concelho”. 

Pelouros com enormes desafios 

A autarca explica os desafios que tem enfrentado, que envolvem muito trabalho e destaca “das áreas que acompanho, Ambiente, Mobilidade e Transportes, Bem-estar Animal, Águas e Resíduos, Projetos e Obras Públicas e Centro Histórico de Palmela destaco a conclusão do PLAAC (Plano Local de Adaptação às Alterações Climáticas), a regularização da Ribeira da Salgueirinha (1ª fase concluída) e o compromisso para o arranque da 2ª fase, a aprovação da candidatura Pinhal Novo Verde, o reforço do investimento no transporte público, decorrente aumento da oferta e da comparticipação no passe social intermodal, a ampliação do CROA com a área de gatil, o aumento do investimento com vista a atribuição de subsídios às associações de bem estar animal.  

No âmbito do projeto “Animais na Comunidade”, foi reforçada a rede de abrigos, concretizaram-se mais campanhas de captura, esterilização e devolução de animais. 

No Centro Histórico, as discriminações positivas, ao nível da redução do IMI, de Taxas Urbanísticas e o alargamento das situações elegíveis para financiamento municipal a obras de conservação no âmbito do FIMOC, a par dos investimentos públicos nesta área do território, continuam a dar frutos, constituindo-se como reais e efetivos estímulos à reabilitação e regeneração urbanas”. 

Para Fernanda Pésinho “o atendimento de grande proximidade e a estreita colaboração com as equipas técnicas do exterior, têm sido uma marca diferenciadora da ação do nosso Gabinete de Recuperação do Centro Histórico. 

As Jornadas de Reabilitação têm-se assumido como um espaço de formação, debate e esclarecimento, que aberto gratuitamente à comunidade, têm contribuído para que todos tenham o mesmo grau de informação em matérias que vão desde a legislação, oportunidades e desafios, às soluções de materiais mais adequados à tipologia do edificado existente neste lugar cheio de história”. 

Mas alerta para mais desafios “queremos revitalizar economicamente o nosso Centro Histórico, pelo que se celebrou em 2022 contrato com o IPS/CICE – Centro de Investigação em Ciências Empresariais, para concretização do Estudo e Plano de Revitalização Económica do Centro Histórico de Palmela, um processo de planeamento-ação que se quer construído com a comunidade.  

Aumentou-se o investimento na gestão de resíduos urbanos, traduzido no incremento do número de circuitos, da periodicidade de recolha em algumas zonas do concelho, dos circuitos de recolha porta-a-porta nas unidades económicas e mais contentorização” e não deixa de destacar “o início da recolha seletiva dos biorresíduos nas habitações unifamiliares inseridas nas zonas onde já se realiza a recolha porta-a-porta de resíduos indiferenciados. E, recentemente, iniciou-se a recolha em restaurantes, cantinas escolares, recolha de verdes a pedido, bem como dos verdes que são colocados junto aos contentores na via pública. 

Nas águas de abastecimento – numa lógica de reforço do sistema e maior eficiência e qualidade do serviço prestado – destaco a adjudicação da empreitada de construção da conduta de “Ligação dos Novos Furos de Captação de Água de Fonte da Vaca, ao Reservatório da Fonte da Vaca”, obra que assume grande importância uma vez que visa reforçar a capacidade de adução e, por conseguinte, garantir maior disponibilidade de água para reserva e distribuição nas zonas de abastecimento do Pinhal Novo”. Mas os pelouros da sua responsabilidade passam também pela “adjudicação das Obras de Reabilitação das Captações F3 e F4 de Quinta do Anjo. Com o objetivo de monitorizar os sistemas de abastecimento de água em tempo real, para detetar fugas e perdas de água, o Município reforçou o Sistema de Telegestão concelhio; avançou com a remodelação de nós das condutas, o que permitiu gerir os valores de pressão na rede, prevenir roturas e reduzir o número de pessoas afetadas com falta de água em caso de roturas; e implementou o Sistema de Gestão e Controlo de Perdas de Água na vila de Palmela, com reflexos na redução dos custos de energia e ganhos de faturação. 

No saneamento, foi concluída, por exemplo, a empreitada de drenagem de águas residuais domésticas de Cajados. 

Concluiu-se o projeto para a Infraestruturação de Zona de Olhos de Água e em breve será lançado concurso para a obra, tendo-se priorizado a Rua dos Couceiros e EN379-2”. E conclui “não menos importante, no âmbito das suas políticas sociais, no que respeita às Águas, Saneamento e Resíduos, face à conjuntura de crise económica e social, aprovou-se um tarifário para 2022 que reduziu em 10% o valor da tarifa de água a pagar e para 2023 não se procedeu a qualquer aumento no tarifário das águas. E aprovou-se a atribuição do tarifário social automático para os 3 serviços (águas de abastecimento e residuais e resíduos urbanos) para os utilizadores domésticos, procedimento que se encontra em fase final de conclusão. 

Para todas estas concretizações temos contado com inestimável contributo dos nossos Trabalhadores/as e Dirigentes”.  

Todos têm responsabilidades no Ambiente 

A vereadora não deixa de lembrar que “proteger o ambiente é responsabilidade de todos e não só das autarquias. Mas no que respeita à “quota parte de responsabilidade da Câmara” muito tem sido feito e há sempre muito para fazer. As políticas ambientais assumem-se como estratégicas na gestão CDU. A preocupação com a sustentabilidade ambiental está presente em todas as áreas de atuação do município, como por exemplo: os investimentos no saneamento e na água quando se renovam as redes; na implementação de projetos para evitar as perdas de água e quando se investe na telegestão; na educação quando se desenvolvem ações de sensibilização com os alunos; na mobilidade quando se investe no transporte coletivo (1,6 milhões de euros anuais); na mobilidade sustentável, com uma rede de ciclovias, com as trotinetes, bicicletas elétricas para a comunidade ou no uso de bicicletas elétricas na logística urbana e equipamentos elétricos, uma aposta do município dentro da organização; na requalificação dos espaços públicos com iluminação led e adoção de árvores e arbustos autóctones, com menos necessidades hídricas, mais resilientes aos riscos climáticos; na requalificação dos edifícios municipais quando se adotam materiais e equipamentos que, para além de maior conforto térmico, também traduzem menos gastos energéticos; na gestão dos resíduos, com maior investimento, mais circuitos, ampliação da recolha porta-a-porta, com a recolha de biorresíduos. 

Sem prejuízo do investimento em matéria de sensibilização ambiental (que se reforçou) e foram várias campanhas desenvolvidas (sobre o amianto, pladur, sobre OAU – Óleos Alimentares Usados, sobre a correta deposição de resíduos, monos e verdes, etc.), muito nos é exigido pela continuação de más práticas por parte de alguns cidadãos, que contrariam as regras da sã convivência e do respeito pelo espaço público que é de todos, com a deposição de resíduos, verdes e monos fora dos locais e dias estipulados para o efeito”. Não deixa de destacar “temos em desenvolvimento, a regularização da Ribeira da Salgueirinha 2ª fase, que conjuntamente com a concluída 1ª fase, se assume como estratégica no âmbito da proteção de recursos hídricos e de mitigação das alterações climáticas. 

Assim como o Parque Verde Urbano que se desenvolverá ao longo da Ribeira da Salgueirinha como espaço naturalizado e ainda Projeto Pinhal Novo Verde, que se traduz na concretização de duas zonas de ilhas sombra e cortina arbórea (Val’Flores e área do mercado mensal de Pinhal Novo). Sendo a seca meteorológica e as ondas de calor dois dos efeitos das alterações climáticas a que a população do Pinhal Novo está sujeita, o projeto incluirá espécies arbóreas e arbustivas autóctones, por serem mais resilientes, com menores necessidades hídricas, que proporcionarão arrefecimento, funcionarão como sorvedoras de carbono e barreira acústica. O projeto incluirá zonas de estadia, casas ninho para o desenvolvimento da avifauna e centro interpretativo da biodiversidade para a comunidade e em particular para as escolas. 

Mais conhecedores dos eventos climáticos de maior risco no concelho e mais capacitados para definir prioridades de ação e investimentos, o que é possível concluído que está o PLAAC, vamos trabalhar para o Plano de Ação Climática.  

Mas permitam-me terminar esta resposta como comecei: o ambiente é matéria que exigirá, a todos, sempre, um trabalho de contínuo compromisso. 

Portanto há que agir, individual e coletivamente de forma consciente pelo Planeta Terra, “casa comum” que a todos incumbe preservar, garantindo a diversidade biológica que ele acolhe e a sustentabilidade das sociedades humanas que nele habitam, a partir da certeza de que depois da nossa geração outras virão, com o direito de habitar, em condições plenas, sustentáveis o mesmo Planeta. É desta premissa que partimos na nossa gestão autárquica”. 

“Os cargos não são objetivos de vida…” 

O JCP quis saber quais as aspirações políticas da vereadora, que sem papas na língua, respondeu com um sorriso irónico “não sonho com cargos ou títulos. Sonho, antes, com a materialização de valores e princípios, cuja importância os meus pais souberam transmitir-me, tais como a Igualdade, Solidariedade, Equidade, Justiça, Partilha, Proximidade, Comunhão, Lealdade, Honestidade, entre outros. 

Considero os cargos como instrumentais ou acessórios e não objetivos de vida em si. Não são os cargos que nos enriquecem como seres humanos, ou que nos definem, mas sim a nossa ação, estejamos em que “palco da vida” estivermos. 

Por isso, sonho conseguir contribuir para a materialização daqueles valores. Não importa o cargo, não importa a posição social, profissional, não importa se estou “na primeira ou na última fila”, o que importa é o resultado final da minha ação no fim de cada dia. 

Conseguir contribuir paulatinamente, seja na minha vida privada, cívica, profissional, política para um mundo melhor, onde os princípios ecologistas estejam presentes, sem guerras, sem ódios, sem incitação à violência, mais humanizado, sem manipulação da informação (de que hoje muito se padece), sem distorção de factos, sem populismo, com transparência, com verdade. 

Sonho com um Mundo e em particular com um País, onde a igualdade de oportunidades seja real, efetiva, com mais e melhor justiça social (não quero assistir, como assisto, ao idoso que vai dando a sua vez na fila da farmácia, aguardando o momento em que possa estar a sós para saber quanto lhe irá custar os medicamentos e decidir qual desta vez irá levar; não quero assistir à saída do país de jovens à procura de trabalho e da justa valorização profissional; não quero ver jovens dotados para os estudos, mas que por razões de economia familiar não podem prosseguir os mesmos; ou aquele  meu concidadão que não pode ir para a justiça defender os seus direitos, porque não consegue com o  seu orçamento pagar os honorários de um advogado e/ou as custas judiciais, porque teimamos com um regime legal de acesso à justiça que só dele beneficia quem está abaixo do limiar da pobreza. 

Por tudo isto, mais importante que sonhar com cargos é saber usar os instrumentos que temos à nossa disposição e, como autarca, sonho continuar a contribuir para que o nosso território continue a ser um dos mais atrativos da região, um dos municípios familiarmente mais responsáveis (estatuto atribuído pela 6ª vez consecutiva),  onde se vive com uma das mais baixas taxas de IMI da região, a cobrar valores tarifários de bens essenciais, no seu conjunto, água, saneamento e resíduos, dos mais baixos da Área Metropolitana de Lisboa (AML).  

Sonho com a suspensão ou pelo menos a diminuição da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR), uma taxa devida por todos nós (munícipes e municípios) ao Estado Central, sem que à mesma esteja associada qualquer contrapartida para quem paga. E que em 2022 o governo aumentou em 100%, passando de 11€/ton para 22€/ton. Aparece na fatura da água e o lógico é pensar-se que é mais uma taxa municipal. Mas não! Os municípios servem de meros cobradores, sendo a receita entregue ao Estado Central. Para além do aumento de 2022 o governo em 2023 volta a aumentar para 25€/ton.  

Sonho com um Modelo de Financiamento do Setor dos Resíduos onde o peso do valor da tarifa não seja a principal fonte de financiamento e como tal não sejam sempre os mesmos a pagar – Municípios e Munícipes. Existem outras fontes de receita que não têm sofrido atualização. Exemplo o valor da venda dos recicláveis desde 2017 que não tem atualização. Consequência, os resultados negativos da gestão privada na AMARSUL têm sido compensados com aumentos sucessivos da tarifa de deposição e tratamento, atingindo valores incomportáveis para os municípios e para os munícipes. Em 2022 pagamos pela deposição e tratamento dos resíduos 43,57 €/ton e este ano prevê-se que atinja um valor de 55,29€/ton (um aumento de 21% relativamente ao valor cobrado em 2022). Valores insustentáveis, que levam a que o município assuma uma considerável parte dos custos, subsidiando (cada vez com maior esforço) os Munícipes no que ao real custo com a prestação deste serviço cada um deveria pagar, com vista a não onerar os orçamentos das famílias e dos agentes económicos e associativos, do nosso concelho.  

Sonho, como autarca, poder continuar a manter os tarifários especiais (com isenções e reduções) para aqueles que apresentam maiores fragilidades do ponto de vista económico e social, bem como para as nossas coletividades e associações, mesmo contra as recomendações da Entidade Reguladora ERSAR e assim poder contribuir para que os princípios da igualdade e justiça social se materializem”. 

Autarquia com maior índice de transparência 

A CDU já perdeu as câmaras de Almada, Alcochete, Moita e Barreiro, mas para Fernanda Pésinho não existe cansaço da coligação, considerando que “os processos democráticos são dinâmicos e os resultados eleitorais nada mais são que a democracia a funcionar (com as virtudes e os defeitos do sistema) e para as mudanças e diferente distribuição de votos muitos fatores contribuem: o fenómeno da abstenção, novos eleitores, novos partidos e movimentos de cidadãos, a muita desinformação e a manipulação da mesma, o populismo, muitas vezes levado ao colo por alguns órgãos de comunicação social. 

Independentemente dos resultados eleitorais, temos orgulho no nosso percurso autárquico, uma força que se pauta pela diferença longe dos casos de corrupção que têm ocorrido no seio de algumas forças políticas. Quase sempre sozinhos, longe da ribalta e dos holofotes da comunicação social, vamos fazendo caminho com rigor e muita transparência na gestão que os eleitores nos conferiram. Não foi por acaso que nos foi conferido o título de autarquia com maior índice de transparência.  

Temos a consciência de que todos os dias pugnamos com a nossa ação por defender os direitos das nossas populações e ao seu lado lutamos pela concretização dos seus legítimos interesses, sendo exemplo disso as opções políticas já enunciadas nesta entrevista, mas ainda, por exemplo, a reivindicação junto do governo por médicos de famílias e enfermeiros, pela reabertura de postos médicos, pelo não encerramento de outros, pelas variantes às EN 379 e 252, pelo investimento na ferrovia, com reabertura do Apeadeiro da Lagoa da Palha, com a criação/reforço da Estação de Manobra de Pinhal Novo, com a paragem de Intercidades e outras composições na Estação de Poceirão e Apeadeiro de Fernando Pó. 

Ou quando o Estado Central se demite de algumas das suas obrigações, ainda é a autarquia que “desafia” aquele a assumir as suas responsabilidades, com custos é certo, uma vez que tem a autarquia alocado recursos financeiros e em espécie , dando terreno, assumindo custos com projetos e desenvolvendo com os seus recursos humanos as empreitadas (com mais trabalho para a nossa Divisão de Estudos Projetos e  Obras Públicas), como é exemplo o Pavilhão da Escola Secundária de Palmela, ou a Unidade de Saúde de Pinhal Novo ou ainda a Unidade de Saúde de Quinta do Anjo. 

Não deixa de ser um paradoxo: há décadas que os sucessivos governos não cumprem integralmente a lei das Finanças Locais, mas é a autarquia que, com os parcos recursos financeiros (e sem todas as verbas que lhe caberia por direito receber), faz obra que ao Estado Central legalmente compete. 

Com um projeto de sustentabilidade no e para o desenvolvimento dos nossos territórios e numa lógica de Pensar Global Agir Local, acreditamos que a população continua a acreditar e valorizar o projeto da CDU, que não se mostra subserviente das políticas do Estado Central e que todos os dias da sua ação procura construir a democracia com e para as populações”. 

Separação das freguesias de Marateca e Poceirão 

Para Fernanda Pésinho a separação das freguesia de Marateca e Poceirão “representa acima de tudo a vitória da vontade da população, das forças vivas da nossa sociedade. Ficaremos muito satisfeitos, uma vez que a CDU desde a primeira hora se manifestou contra a agregação, conhecedora que é do território, suas gentes e necessidades, percebendo de antemão os efeitos perversos da “extinção” de uma das nossas freguesias. Fomos a força política que sempre esteve ao lado da população e do seu desejo, e de forma incessante fomos proponentes do caminho para a desagregação com muitas moções nos vários órgãos autárquicos”. 

Mensagem aos munícipes do concelho de Palmela 

“Confiança! Confiança que, apesar das adversas circunstâncias em que vivemos, com o aumento da escalada de guerra em vários pontos do mundo, de uma pandemia de que ainda sofremos as consequências, de um populismo crescente, com manipulação da informação, conseguiremos individual e coletivamente distinguir o que é essencial do acessório, “o trigo do joio”, que seremos capazes de estar ainda mais próximos dos outros e que contribuiremos para uma democracia mais participativa, mais justa, solidária e inclusiva.

E que continuem a confiar na CDU para, em conjunto, trilhar o caminho para este desiderato, acreditando em quem, desde o 25 de Abril, soube aplicar o dinheiro público no desenvolvimento do território e suas gentes, deu por direito o que pertencia à população, mas que dele carecia, como o saneamento básico, água de abastecimento, abriu caminhos e aproximou as pessoas, construiu escolas e continua a construir e ampliar, tornou o conhecimento mais acessível, dotando o concelho de uma rede de bibliotecas, que junto com a população abriu caboucos e levantou paredes, alavancado o riquíssimo movimento associativo que temos no concelho, com um inestimável papel social, adota políticas ambientalmente sustentáveis e tem, em todas as áreas de atuação, preocupação com a  justiça social, discriminado positivamente quem precisa, contribuindo, assim, para materialização do princípio da igualdade e para a construção de uma sociedade mais justa”