Tarifa de resíduos para 2025: Palmela rejeita aumento e exige soluções

A Câmara Municipal de Palmela expressou total rejeição à tarifa de resíduos proposta para 2025, acompanhada pelos municípios de Seixal e Sesimbra, num protesto conjunto dirigido à ERSAR e à AMARSUL. A proposta foi considerada insustentável, dado o aumento acumulado de 300% desde 2016, que ameaça a capacidade das famílias e municípios de suportarem os custos.

Entre as principais críticas apresentadas, Palmela destacou a ausência de atualização dos Valores de Contrapartida entre 2016 e 2023, uma medida que teria aliviado os encargos financeiros das autarquias. Em contrapartida, os produtores de resíduos continuam a beneficiar de condições desproporcionais, algo que a Câmara considera inaceitável e contrário à legislação em vigor.

Além disso, o município sublinhou que as tarifas atingiram níveis incomportáveis para os orçamentos familiares e municipais, com um aumento de 20 €/ton para 77 €/ton e uma previsão de subida da Taxa de Gestão de Resíduos de 30 €/ton para 35 €/ton em 2025.

Para evitar impactos ainda mais gravosos, Palmela tem absorvido parte das tarifas no seu orçamento, mas afirma que tal solução é insustentável. A autarquia exige uma revisão tarifária urgente, que considere o aumento das receitas de contrapartidas e promova um sistema mais equilibrado e justo para todas as partes.

Este apelo surge num momento crítico em que os municípios enfrentam um dilema: cumprir integralmente as recomendações da ERSAR, que resultariam em custos insuportáveis para as famílias, ou exigir uma reforma profunda no sistema de financiamento e responsabilidades dos produtores.