Foi apresentado esta manhã, dia 29 de julho, nos Paços do Concelho, o projeto de reabilitação de 114 fogos no Bairro das Manteigadas, em Setúbal.
Estiveram presentes, para além dos membros do executivo, o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos e a Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves.
José Amaro, Chefe de Divisão de Projetos, Concursos e Empreitadas apresentou o projeto, integrado na Estratégia Local da Habitação de Setúbal – iniciativa esta que está associada a 20 outras operações previstas pelo município, num objetivo da requalificação e construção de “mais de 3700 fogos”, num investimento total “na ordem dos 190 milhões de euros”.
A empreitada está dividida em duas fases. A segunda fase da intervenção é onde entram os “114 fogos totais, 113 financiados”, com a reabilitação “do miolo do edifício, em todas as frações”, com uma melhoria das “cozinhas e casas de banho”, com uma área de intervenção de “mais de 10.000m2”.
O investimento previsto é de 4 milhões e 800 mil euros, com a “criação de 2 lotes de empreitada”, tendo em conta “as dificuldades do mercado e o cumprimento dos prazos”. Pretende-se que a intervenção esteja concluída no “segundo semestre de 2024”, sendo que uma das empreitadas já se encontra em curso e a segunda “está em lançamento de procedimento”.
Há ainda uma preocupação com a “melhoria das condições de acessibilidade”, uma vez que os serviços de habitação receberam a indicação de que existem habitantes com “mobilidade reduzida e problemas de locomoção”.
André Martins, presidente da Câmara Municipal de Setúbal, diz garantir que a “temática da habitação tem sido uma prioridade permanente”, dando a indicação de que a Estratégia Local de Habitação foi definida com princípio nas “medidas, metas, custos e apoios financeiros adequados às condições gerais dos financiamentos e comparticipações definidas no Decreto-Lei que lançou o 1º Direito [Programa de Apoio de Acesso à Habitação”.
O Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, sublinhou várias vezes o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela administração central, em conjunto com a administração local, para a resolução de empreitadas previstas, feitas ou por concluir. Ressalva o pagamento “severo” das decisões de anos passados, com o mercado apontado como “crença da resolução do problema da população” no que respeita à habitação. “Demora a resolver-se o atraso” existente na melhoria das condições de habitabilidade, pelas palavras do ministro, com “dificuldades adicionais”.
“Hoje, ao contrário do passado, estamos a trabalhar todos, a administração central e as autarquias, de todos os partidos, com grande afinco para conseguirmos fazer justiça ao nosso povo”, exalta Pedro Nuno Santos enquanto discursava.
No final da apresentação, todos os presentes seguiram para o bairro em questão, para que se contemplasse o estado atual das obras que decorrem. As Manteigadas, situada na zona nascente da cidade, tem cerca de 19 edifícios e foi construída nos anos 90, ao abrigo do programa P.E.R da época.
