Setúbal trava isolamento da Comenda e exige equilíbrio entre cultura e usufruto público
Autarquia recusa que a classificação arqueológica da Comenda sirva para afastar a população de um espaço com memória e identidade coletiva.
A Câmara Municipal de Setúbal voltou a deixar claro que não aceitará a exclusão da população do Parque de Merendas da Comenda, mesmo perante a possibilidade de classificação nacional do local. A autarquia defende uma convivência harmoniosa entre memória, ciência e comunidade, sem vedações nem restrições.
O sítio arqueológico da Comenda, com vestígios que vão desde a era romana até ao século XX, é alvo de um processo de classificação promovido pelo Património Cultural. Porém, a autarquia alerta para a ausência de investigação sistemática que fundamente tal iniciativa.
No parecer recentemente ratificado e remetido à CCDR-LVT, a autarquia exige uma “reavaliação técnica atualizada” e propõe redefinir a Zona Especial de Proteção para assegurar que todos os elementos relevantes fiquem abrangidos. O documento reforça ainda que a proteção legal já existente, com o Palácio da Comenda “em vias de classificação”, é suficiente para garantir a integridade patrimonial do local.
Pedro Pina, vereador da Cultura, reforça que o município está empenhado na preservação do legado histórico, mas rejeita qualquer tentativa de limitar o acesso dos cidadãos. “A Comenda faz parte da vivência e da memória dos setubalenses. Não aceitaremos medidas que a isolem do povo”, declarou.
Desde 2023 que a autarquia reforça a presença pública no espaço, após ter removido as vedações ilegais impostas pelos novos proprietários. Seguiu-se a assinatura de um protocolo com a APA, através do qual a Câmara passou a assumir formalmente a gestão da área.
A Comenda, sublinha o município, não é apenas um local com ruínas históricas. É também um espaço de encontro, lazer e pertença, mantido com investimento municipal na limpeza, segurança e dinamização cultural.
“Estudar o passado não pode significar encerrar o presente”, reforçou Pedro Pina, deixando clara a posição da autarquia: a proteção do património deve andar de mãos dadas com a liberdade de vivência da comunidade.
