Setúbal exige resposta judicial ao escândalo ambiental em Poçoilos
Câmara de Setúbal pressiona Ministério Público e pondera novas ações após descargas ilegais persistirem, apesar da suspensão da empresa COMPOSET.
A Câmara Municipal de Setúbal voltou a colocar pressão sobre o Governo e as autoridades judiciais, exigindo uma resposta firme e urgente face à continuidade das descargas ilegais de resíduos em Poçoilos, uma zona rural nos arredores da cidade. O alerta foi lançado esta segunda-feira, após uma reunião entre a vereadora Rita Carvalho e o secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves.
A governante local sublinhou que, apesar de todos os esforços feitos pelas entidades envolvidas, a situação permanece crítica. Segundo Rita Carvalho, “tudo o que era possível fazer a nível administrativo já foi feito”, sendo agora da competência do Ministério Público agir com base na participação conjunta apresentada pela Câmara de Setúbal, CCDR-LVT e APA.
No mesmo encontro, o secretário de Estado reconheceu os limites da tutela administrativa neste tipo de infração ambiental. Em simultâneo, a CCDR-LVT decretou a suspensão imediata da atividade da empresa COMPOSET, instalada em Poçoilos, por atuar sem licenciamento ambiental e em flagrante desrespeito pela legislação nacional.
Apesar dessa decisão, as denúncias sobre novas descargas não cessaram, levando a autarquia a ponderar medidas adicionais e mais incisivas para pôr termo ao que considera um atentado ambiental grave e intolerável.
A vereadora Rita Carvalho, responsável pelos pelouros do urbanismo e fiscalização, salientou que a origem dos resíduos está identificada: trata-se de uma unidade industrial situada no concelho de Vendas Novas, cuja atividade terá de ser definitivamente interrompida se se quiser acabar com o problema em Setúbal.
No seguimento de reuniões anteriores com a população local, a Câmara e as juntas de freguesia mantêm-se em estado de alerta e reiteram que não permitirão que o problema se arraste por mais tempo sem consequências para os prevaricadores.
O caso de Poçoilos tornou-se um símbolo do desrespeito ambiental na região de Setúbal, com implicações não só ecológicas, mas também sociais e políticas, e está agora nas mãos da justiça.
