Setúbal em pé de guerra contra resíduos perigosos
Pressão popular obriga entidades estatais a agir e a solicitar ao Ministério Público o encerramento preventivo de unidade alvo de queixas ambientais em Setúbal.
A luta dos moradores e do poder local em Setúbal contra a presença de uma unidade industrial suspeita de depositar resíduos perigosos dá frutos. Após várias ações de contestação e apelos diretos à intervenção do Estado, as principais entidades com responsabilidade ambiental decidiram avançar com um pedido ao Ministério Público para o encerramento preventivo da atividade.
A decisão surge na sequência de um protesto popular realizado fora da cidade, convocado após uma reunião comunitária onde a população e os autarcas acordaram dar um prazo de 48 horas às autoridades para agir. Sem resposta satisfatória nesse período, a mobilização foi para a rua.
Luís Matos, presidente da Junta de Freguesia de S. Sebastião, discursou no protesto e denunciou a inércia das entidades: “Estamos saturados de inoperância. O que aqui está em causa é a saúde pública, o ambiente, o nosso futuro e o das próximas gerações.”
A indignação da população não é de agora. Há meses que se multiplicam as denúncias de cheiros nauseabundos, movimentações de camiões em horários suspeitos e depósitos suspeitos de resíduos, alegadamente perigosos, próximos de áreas habitacionais. A Câmara Municipal de Setúbal tem assumido uma postura ativa no acompanhamento da situação, exigindo ações concretas à CCDR-LVT, à IGAMAOT e à APA.
O presidente da autarquia, André Martins, confirmou no local do protesto, que foi convocada uma reunião urgente com todas as entidades competentes, e que dessa reunião saiu uma decisão unânime: solicitar ao Ministério Público que intervenha no sentido do encerramento preventivo da unidade em causa.
“Esta foi uma vitória da população. Se não houver atuação do Ministério Público em 48 horas, voltaremos à luta”, afirmou André Martins, numa intervenção recebida com aplausos pelos manifestantes. A população exige ação imediata e não aceita mais promessas sem consequências.
A unidade alvo desta contestação, cuja identidade ainda não foi oficialmente confirmada pelas autoridades, estará a operar à margem de condições ambientais aceitáveis, segundo moradores e autarcas. A Câmara Municipal, por sua parte, garante que continuará vigilante e disponível para tomar todas as medidas ao seu alcance.
“A nossa missão é proteger a saúde dos setubalenses. A luta não termina aqui”, reforçou o presidente da Câmara. O executivo local já tinha enviado várias comunicações às autoridades com competência na matéria, denunciando os riscos para a qualidade do ar, do solo e para o bem-estar da população.
Com este novo passo, o processo entra agora na esfera judicial, com o Ministério Público a ter a última palavra sobre o encerramento da unidade. Até lá, os moradores e os autarcas deixam o aviso: se não houver resposta rápida, a rua voltará a ser palco da contestação.
