Setúbal: Bloco exige ao Governo mão firme contra reincidência ambiental

O Bloco de Esquerda voltou a colocar a crise ambiental no centro do debate político com a denúncia de um novo caso de poluição grave em Setúbal. As atenções recaem sobre a empresa Mipeoils 4 the Future, anteriormente designada Extraoils, e sobre a Composet, acusadas de descargas ilegais de resíduos em Poçoilos.

A situação motivou uma intervenção imediata da CCDR Lisboa e Vale do Tejo, que decretou a suspensão das operações com resíduos da Composet, a 20 de junho, decisão reforçada com um processo do Ministério Público. No entanto, apesar da ordem, foi detetada continuação da receção de resíduos, facto que obrigou à presença da PSP para travar a infração.

As práticas denunciadas não são novas. A Mipeoils já foi referenciada por incidentes semelhantes noutros concelhos, nomeadamente em Torres Novas, o que levou o Bloco de Esquerda a exigir medidas urgentes ao Governo, mediante perguntas formais dirigidas ao Ministério do Ambiente.

A deputada Mariana Mortágua quer saber se o Governo tinha conhecimento do histórico da empresa, se tenciona apoiar a suspensão da atividade e se pondera encerrar definitivamente a exploração industrial da Mipeoils.

Segundo o partido, este caso revela um padrão de atuação ilícita e impune, com prejuízos severos para o ambiente e a saúde das populações. “Não podem continuar a existir empresas que repetem atentados ambientais sem sofrer consequências”, afirmou o Bloco.

O partido reforça a necessidade de uma resposta estrutural e exemplar, para proteger os territórios e garantir que a lei é aplicada a todos. Sublinha ainda que o combate aos crimes ambientais deve ser prioridade nacional e que a passividade perante empresas reincidentes compromete a confiança nas instituições.

O Bloco promete continuar a acompanhar o caso e pressionar as autoridades para garantir que o encerramento das atividades seja definitivo e sem margem para reincidências.