Quatro anos depois, moradores de Palmela continuam reféns de um processo parado

O silêncio administrativo em torno do loteamento do Bairro dos Maranheiros, em Palmela, foi quebrado em plena Assembleia Municipal, quando Ângela Pereira, representante da AUGI local, levou ao debate público um processo que permanece bloqueado apesar de estar em fase final.

A munícipe descreveu um cenário de desgaste extremo vivido por dezenas de proprietários que aguardam apenas a formalização de um despacho para avançar com a construção das suas habitações. “Estamos praticamente no fim e dependemos apenas de uma assinatura”, afirmou, sublinhando que a AUGI foi constituída há cerca de três anos e meio e que todo o percurso técnico e administrativo se encontra concluído.

Segundo a representante, o processo esteve para ser fechado ainda antes das últimas eleições autárquicas, mas acabou suspenso com a mudança de executivo. A assinatura prevista nunca chegou a ser concretizada e o dossiê transitou para a esfera do atual vereador responsável pelo urbanismo.

O bloqueio teve consequências profundas na vida pessoal dos moradores. Ângela Pereira relatou que adquiriu o lote como terreno urbano, com todos os registos oficiais regularizados e licença de construção emitida. No entanto, quando se preparava para iniciar a obra, foi informada de que teria de parar.

“Coloquei aqui todas as minhas poupanças. Vivo há quatro anos em casa de familiares”, explicou, referindo ainda o impacto direto na vida da filha, que cresce sem espaço próprio e sem condições adequadas. Um testemunho que ilustra a realidade de outras famílias do bairro.

A situação afeta também proprietários mais velhos, alguns com mais de 60 anos, que enfrentam agora a necessidade de recorrer a crédito bancário em condições menos favoráveis. O atraso prolongado agrava a fragilidade económica de quem esperava, há anos, uma solução definitiva.

Perante a intervenção, a presidente da Câmara Municipal de Palmela reconheceu não dominar ainda todos os detalhes do processo, mas comprometeu-se a analisá-lo de imediato. Após a identificação do número do procedimento, garantiu que, caso dependa apenas de um ato administrativo, a situação poderá ser desbloqueada rapidamente.

A autarca admitiu que o arranque do mandato implicou alguma lentidão nos despachos, mas assegurou que o funcionamento dos serviços está agora estabilizado. Deixou ainda a garantia de que o vereador responsável verificará o ponto de situação com caráter de urgência.

O caso voltou a expor um bloqueio administrativo com forte impacto social, colocando pressão acrescida sobre o executivo municipal para resolver um processo que se arrasta há demasiado tempo e mantém dezenas de famílias numa espera sem fim.