Novo Plano Diretor Municipal segue para Assembleia Municipal de Palmela
A Câmara Municipal de Palmela aprovou, no dia 29 de maio, a submissão da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) à Assembleia Municipal, com votos favoráveis da CDU e de um eleito do PS, uma abstenção do PS e votos contra do CHEGA e do PSD.
A proposta de revisão do PDM, já rejeitada por duas vezes pela Assembleia Municipal no final do anterior mandato, foi alvo de um acompanhamento técnico e político mais próximo no atual ciclo autárquico, incluindo cerca de uma dezena de reuniões com membros dos órgãos municipais e a participação de especialistas em urbanismo e ordenamento do território, bem como de associações de moradores e proprietários.
O trabalho desenvolvido permitiu rever contributos recolhidos em sede de discussão pública e introduzir alterações consideradas de clarificação normativa e resposta a dúvidas anteriormente levantadas, sem alterar as premissas gerais do documento.
Entre as principais mudanças destaca-se a majoração dos índices de construção em espaços habitacionais, alterações à fórmula de perequação, a criação de duas novas ações estratégicas e o alargamento do período de aplicação da “Norma Transitória” para dois anos.
A sessão extraordinária da Assembleia Municipal para apreciação e votação da proposta está marcada para o dia 8 de junho, pelas 20h30.
