Movimento Resgatar Setúbal ouvido na Assembleia Municipal sobre tarifas de resíduos e saneamento
O Movimento Resgatar Setúbal foi ouvido pelas Comissões de Finanças, Administração, Descentralização e Transparência e de Ambiente, Higiene Urbana, Proteção Civil e Bem-Estar Animal da Assembleia Municipal de Setúbal, no âmbito da petição pública intitulada “Pela Revisão dos Aumentos Abusivos e pela Redução das Tarifas de Saneamento e Resíduos de Setúbal”.
Segundo o movimento, a petição reuniu mais de 900 assinaturas numa semana, refletindo o descontentamento de munícipes perante os recentes aumentos nas tarifas de resíduos e saneamento aplicadas no concelho.
Durante a audição, o grupo afirmou não contestar a necessidade de atualização tarifária nem os desafios financeiros associados à gestão de resíduos urbanos, mas considerou que os aumentos atualmente aplicados são excessivos e socialmente desproporcionais. Entre as propostas defendidas está a absorção parcial do impacto financeiro por parte do município durante um período de transição.
O movimento referiu ainda que a situação financeira associada à gestão dos resíduos urbanos resulta de questões acumuladas ao longo dos anos, nomeadamente relacionadas com a relação financeira entre o município e a AMARSUL. De acordo com dados públicos citados pelo grupo, em 2014 a dívida acumulada ultrapassava os 10 milhões de euros.
Durante a intervenção foram igualmente apresentadas várias medidas para reduzir custos futuros e promover maior sustentabilidade ambiental, incluindo programas de compostagem doméstica e comunitária, reforço da recolha seletiva de biorresíduos, valorização energética de resíduos, implementação gradual de sistemas PAYT (“Pay As You Throw”) e desenvolvimento de projetos de economia circular.
Outra das propostas apresentadas passou pela realização de uma auditoria independente aos Serviços Municipalizados de Setúbal e à gestão financeira relacionada com resíduos urbanos, visando clarificar a evolução da dívida e os respetivos encargos financeiros.
O Movimento Resgatar Setúbal manifestou também apoio a medidas que permitam aliviar o impacto económico sobre comerciantes e empresários, defendendo, contudo, que eventuais reduções ou mecanismos compensatórios devem abranger igualmente famílias, pensionistas e consumidores domésticos.
Na reunião foram ainda prestados esclarecimentos sobre a natureza do movimento, que se apresentou como uma estrutura independente e apartidária, afirmando reunir cidadãos de diferentes sensibilidades políticas em torno de objetivos relacionados com a defesa dos interesses dos munícipes e do desenvolvimento do concelho.
