Ministério Público investiga clínica do Pinhal Novo após falha em ecografia
O Ministério Público abriu uma investigação a uma clínica no Pinhal Novo após uma ecografia morfológica não ter identificado uma malformação grave num feto. O bebé nasceu sem parte da perna direita.
O caso é acompanhado pelo Ministério Público, que procura esclarecer se houve negligência médica na realização de uma ecografia morfológica numa clínica privada do Pinhal Novo, concelho de Palmela. O exame, feito em 2023, não detetou qualquer anomalia, mas o bebé acabou por nascer com a perna direita incompleta e apenas dois dedos no pé.
Segundo a queixa apresentada pela mãe, o médico responsável não terá identificado sinais visíveis da malformação, uma hemimelia do perónio direito tipo II, considerada a forma mais severa da deformidade. O caso foi divulgado pela SIC, no domingo, e motivou a abertura de um inquérito por parte das autoridades.
A clínica visada rejeita qualquer falha e assegura que as ecografias “são sempre realizadas por médicos especialistas”. Em comunicado, a direção sublinha que o relatório clínico não apontou anomalias visíveis e que apenas teve conhecimento da situação “através da comunicação social”, sem ter sido contactada pelos pais ou familiares.
A instituição defende que as ecografias morfológicas são realizadas às 20 semanas de gestação, altura em que o feto mede entre 16 e 24 centímetros e pesa cerca de 300 gramas, e que nem todas as malformações são detetáveis, sobretudo quando surgem fora do campo de visão ou manifestam-se discretamente.
A clínica garantiu ainda a colaboração total com o Ministério Público, recordando que os exames são executados por profissionais credenciados pela Ordem dos Médicos e a entidade “não tem poder de supervisão direta sobre o ato clínico”.
Casos semelhantes já chegaram aos tribunais portugueses. Em 2015, o Supremo Tribunal de Justiça condenou um centro de ecografias de Barcelos a indemnizar um casal em 70 mil euros, após o nascimento de um bebé sem pés nem mãos.
O episódio agora em investigação reacende o debate sobre a fiabilidade das ecografias morfológicas e a responsabilidade dos serviços de diagnóstico pré-natal — um setor que, segundo dados oficiais, representa um custo anual de 3,6 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde.
