Descargas ilegais em Setúbal sob investigação apertada: deputados do PS exigem respostas
Empresa de resíduos Composet volta a estar no centro da polémica ambiental em Poçoilos. Deputados querem saber se atividade foi mesmo suspensa.
O caso das descargas ilegais em Poçoilos, no concelho de Setúbal, continua a gerar inquietação, desta vez com pressão política direta sobre o Governo. Os cinco deputados socialistas eleitos por Setúbal — Eurídice Pereira, António Mendonça Mendes, André Pinotes Batista, Margarida Afonso e Carlos Pereira — interpelaram oficialmente a Ministra do Ambiente e Energia, exigindo esclarecimentos urgentes sobre o evoluir da situação.
As dúvidas centram-se na empresa Composet — Compostagem e Gestão de Resíduos, Lda., visada por suspeitas de atividade irregular com consequências graves para o ambiente e a saúde pública. A CCDR-LVT já divulgou três notas públicas, a última das quais denuncia que, apesar da notificação de suspensão de atividades, a empresa continuou a receber resíduos.
Num dos comunicados, a CCDR confirma ter sido solicitada ao Ministério Público a suspensão temporária da atividade da empresa, após reunião com a APA e a Câmara Municipal de Setúbal. A ação decorre de vários elementos recolhidos em fiscalizações, com apoio da GNR e da IGAMAOT, que revelam indícios sérios de infrações ambientais e urbanísticas.
A deputada Eurídice Pereira assinala que está em curso um processo civil no Tribunal de Setúbal, e sublinha que “a preocupação da população é legítima e exige resposta imediata. A lei tem de ser cumprida sem exceções”.
No Parlamento, os deputados socialistas exigem saber: se a empresa suspendeu de facto a sua atividade; que medidas foram tomadas pelas autoridades judiciais; se existem riscos comprovados para a saúde pública; E se ocorre remoção de terras contaminadas no local.
O grupo parlamentar do PS solicita respostas claras, céleres e públicas, defendendo que o impacto ambiental e social desta situação justifica total transparência por parte das entidades envolvidas.
