Contacto com autarquia passa a estar à distância de um clique
Serviços Online agilizam comunicação com população, ficando disponíveis pedidos de, por exemplo, “licenciamento” ou “legalização”
Estamos na Era da modernização, da inovação e da atualização e a Câmara Municipal de Palmela acompanha esses três pilares patentes no século XXI com a possibilidade de tratar de assuntos administrativos, ligados a processos de Urbanismo, via internet.
A partir de dia 18 de outubro, numa perspetiva de “modernização administrativa”, poderá “entregar e tratar das formalidades do Urbanismo, através do portal de Serviços Online do Município de Palmela”. A medida, “assente na desmaterialização e simplificação dos procedimentos urbanísticos” terá uma abrangência que “permitirá tratar online um total de 119 formalidades”.
Esta projeto vai permitir, segundo a edilidade, apresentar um “conjunto de serviços, de forma mais cómoda, sem deslocações e com impactos positivos diretos ao nível ambiental”.
Um dos motivos que está no cerne da questão para esta implementação é a eliminação gradual da utilização do papel, com, no entanto, a existência de um “período de transição” que permite ainda a “receção de documentos em suporte papel” para que seja possível atender a todos os pedidos.
Entre as várias solicitações que, anteriormente, podiam ser feitas apenas presencialmente ou através de e-mail endereçado aos serviços municipais, destaca-se os pedidos de Comunicação Prévia, Licenciamento, Legalização, Autorização de Utilização, Alteração, Alvará, Certidões, Informação Prévia, Prorrogação, Vistorias e Inspeções.
Há ainda a possibilidade de direcionar questões relacionadas com o Centro Histórico e Reabilitação Urbana, Instalação de Armazenamento de Produtos de Petróleo e Infraestruturas de Suporte das Estações de Radiocomunicações.
“Através dos novos Serviços Online do Urbanismo, as/os requerentes poderão ainda aceder a documentação de apoio”, reforça comunicado do município.
Para utilização dos Serviços Online, o registo deve ser feito no site Palmela Município e, no menu, aceder a Balcão Único – Serviços Online.
O registo é efetuado com Cartão do Cidadão, Chave Móvel Digital ou Credenciais (utilizador e password). A câmara municipal auxilia quem necessite, com “atendimento digital assistido, nos atendimentos municipais de Palmela e de Pinhal Novo”.
