Composet acusa Câmara de Setúbal de pressão política para forçar encerramento

A empresa Composet — Compostagem de Gestão de Resíduos, Lda., localizada em Poçoilos, Setúbal, reagiu com firmeza ao comunicado emitido no passado dia 17 de junho pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) e pela Câmara Municipal de Setúbal, que propuseram ao Ministério Público a suspensão temporária da atividade da empresa.

Num comunicado extenso, a Composet sublinha que, decorrido mais de um mês de fiscalização, não foi identificada qualquer ilegalidade, risco ambiental ou ameaça à saúde pública que justifique o encerramento preventivo da unidade. A empresa defende que todas as suas operações estão legalmente enquadradas, com a compostagem a ser realizada com subprodutos agrícolas e água reutilizada, e nega veementemente qualquer irregularidade no tratamento, armazenamento ou gestão de resíduos.

A crítica mais contundente é dirigida à autarquia setubalense, com a Composet a acusar o presidente da Câmara, André Martins, de exercer pressão política sobre as entidades competentes, ameaçando-as com “justiça popular” caso não avancem com medidas contra a empresa. Segundo a Composet, a proposta de encaminhamento do caso ao Ministério Público não passa de uma tentativa das entidades de “lavar as mãos” e transferir responsabilidades que elas próprias reconhecem não ter competência para assumir.

A empresa reitera que se tem mantido totalmente colaborante com as entidades fiscalizadoras, tendo fornecido toda a documentação exigida, informado previamente sobre cargas em trânsito para as suas instalações e disponibilizado análises laboratoriais dos materiais usados. Sublinha também que, sem qualquer fundamento técnico para encerramento, a decisão agora proposta resulta de motivações externas ao processo legal.

Em termos urbanísticos, a Composet alega ainda não existirem infrações detetadas nem constrangimentos legais, apontando que a própria Câmara Municipal de Setúbal já o confirmou publicamente. A empresa também contesta o teor de várias notícias recentes, que considera serem caluniosas, baseadas em má-fé ou ignorância técnica, descontextualizando a realidade do seu trabalho.

A finalizar, a Composet afirma estar convicta da legalidade da sua operação e apela a que cessem as campanhas de intimidação pública, solicitando que as instituições envolvidas se pronunciem apenas com base nos factos e nas conclusões técnicas que ainda aguardam ser formalmente divulgadas. A empresa sublinha ainda que a sua atividade representa uma solução ambiental positiva e sustentável, contribuindo para os objetivos nacionais e europeus de reutilização de recursos.