Como preservar o património sem travar o desenvolvimento? Palmela debate soluções
Especialistas e profissionais da área da reabilitação urbana reúnem-se em Palmela, nos dias 25 e 26 de junho, para analisar os desafios da intervenção em centros históricos e edifícios antigos, no âmbito das Jornadas de Reabilitação Urbana promovidas pela autarquia.
A Biblioteca Municipal de Palmela recebe, no dia 25 de junho, um ‘workshop’ dedicado à reabilitação urbana em áreas de elevado valor patrimonial, integrado nas Jornadas de Reabilitação Urbana em Palmela, iniciativa organizada pela Câmara Municipal.
Sob o tema «Reabilitar em Território Sensível: Como Articular Regimes Urbanísticos e Patrimoniais Sem Erros?», a sessão pretende esclarecer os desafios legais e técnicos associados à intervenção em centros históricos e zonas protegidas, onde coexistem diferentes regimes urbanísticos, patrimoniais e ambientais.
A formação será conduzida por Fernanda Paula Oliveira, especialista reconhecida na área do direito do urbanismo e do ordenamento do território. Ao longo da tarde, serão abordadas questões relacionadas com a articulação entre o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU) e os mecanismos de proteção patrimonial aplicáveis a zonas classificadas.
A iniciativa procurará ainda analisar conflitos normativos frequentes, os limites da atuação municipal e os procedimentos associados a operações urbanísticas em contextos patrimoniais, promovendo uma abordagem prática orientada para a tomada de decisão.
O principal objetivo passa por fornecer ferramentas e estratégias que garantam maior segurança jurídica aos técnicos municipais, arquitetos, projetistas e entidades públicas envolvidas em processos de reabilitação.
As Jornadas de Reabilitação Urbana decorrem nos dias 25 e 26 de junho. O primeiro dia é dedicado ao tema «Reabilitação do Centro Histórico: entre a identidade e a prática», enquanto a segunda jornada centra-se na discussão da eficiência energética em edifícios antigos, procurando encontrar soluções que conciliem a melhoria do desempenho energético com a preservação do património arquitetónico.
Com esta iniciativa, o Município de Palmela pretende promover a reflexão e a partilha de conhecimento sobre os desafios atuais da reabilitação urbana, incentivando práticas sustentáveis e compatíveis com a valorização do património histórico.
